segunda-feira, 22 de novembro de 2010

I have the power!

Vamos ver se entendo melhor a coisa...

Um juiz expede uma ordem judicial que autoriza policiais federais a fazer busca e apreensão num local onde por denúncia anônima se suspeita haja indícios de crime eleitoral, às vésperas de um pleito. O suspeito é muito influente e transita bem nos meios jurídicos e da Justiça, tendo inclusive no dia da apreensão mantido contato com dois desembargadores, possivelmente na intensão de obter algum
privilégio que pudesse aliviar de alguma maneira a sua situação.

Um dos desembargadores nega ter-se encontrado com o envolvido no caso, porém, é desmascarado pela apresentação de provas pela Polícia Federal, o outro se declara impossibilitado de julgar o caso, pois, reconhece que também manteve contato com o suspeito. O acusado impetra um Mandato de Segurança, para que os materiais que foram apreendidos, não seja periciado pela Polícia Federal e se foram, os laudos não sejam divulgados. O caso é mais ou menos esse.

Como a nossa Justiça e as nossas Leis são verdadeira peneira, possibilitando sempre ao investigado a possibilidade de alguma artimanha judicial que o isente, o Brasil é o paraíso dos juristas e advogados.

Ora, se um Juiz deu a ordem judicial de busca e apreensão, se foram apreendidas provas, se foram feitas as perícias, se há fortes indícios de irregularidades, porque agora, passados mais de trinta dias do caso, um colégio de "outros" juízes tem que definir "se a ação do Juiz foi ou não legal"?

Será que o Juiz que expediu o mandato estaria errado e precisa que seus pares digam isso à ele? Se o Juiz tiver errado ao expedir o mandato, não deveria ser punido pela sua falta? Este tipo de mandato de busca e apreensão não deveria ser expedido "somente" por um Juiz que tivesse realmente autoridade para fazê-lo, não havendo futuramente contestação possível de sua legalidade?

Existem juízes maiores e menores? Existem juízes com mais e menos autoridade?

Quanto ao possível suspeito de irregularidades, porque tem medo que os laudos da perícia sejam divulgados? Havia algo dentro dos computadores que o pudesse incriminar? Porque não deixar que a opinião pública julgue?

A verdade é que "quem não deve, não teme". O suspeito poderia inclusive usar a inocência à seu favor, expondo na mídia o resultado das perícias e inocentando-se, dizendo-se perseguido politicamente e etc., e tal... Seria para dar uma demonstração de força política e pessoal que estaria levando o investigado a querer fazer valer a sua vontade acima a Lei? Existe alguém "acima de qualquer suspeita"? Claro que não!

É por isso que o Brasil é a esculhambação que é!

Um comentário:

  1. Pelos poderes da floresta falida, eu tenho a máquina!!! Raios e trovões... Só falta o malvado Esqueleto fazer do Palácio Rio Branco sua morada eterna, uiiii!!!

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