A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje a chamada "PEC da Felicidade". O texto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), inclui a "busca da felicidade" entre os direitos fundamentais do cidadão como emenda à Constituição. O projeto segue para votação no plenário do Senado, e, se aprovada, passará ainda Câmara dos Deputados.
Caso a proposta venha a ser sancionada pelo Congresso Nacional, o artigo 6º da Constituição Federal passaria a ser o seguinte: "são direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados".
A PEC da Felicidade não obrigaria o governo a criar projetos para garantir a felicidade dos cidadãos. O objetivo, segundo Buarque, seria o de "carimbar no imaginário da sociedade a importância da dignidade humana". "Evidentemente as alterações não buscam autorizar um indivíduo a requerer do Estado ou de um particular uma providência egoística a pretexto de atender à sua felicidade", pondera o senador na justificativa do projeto.
Para Buarque, o governo pode garantir aos cidadãos o direito à busca da felicidade cumprindo os demais direitos, como saúde, educação e segurança. "Todos os direitos previstos na Constituição - sobretudo, aqueles tidos como fundamentais - convergem para a felicidade da sociedade", completa.
Acreucho: Vejam só, Lula por decreto, determinou que os pobres que agora têm "televisão e geladeira", são da "classe média", agora a CCJ do Senado aprova a "PEC da Felicidade", onde todos os cidadãos "terão direito a buscar a felicidade". Agora vai para o plenário do Senado, depois para a Câmara, onde certamente será aprovada. O projeto não "obriga" o governo a criar meios para que o cidadão seja feliz, é apenas um incentivo virtual para que a pessoa se esforce para isso, explica Cristovam Buarque, autor deste útil projeto. As vezes fico estarrecido ao saber "para que" a gente paga os milionários salários desses cidadãos que "trabalham" lá no congresso. Mas, vou dar minha sugestão para que o brasileiro "encontre a felicidade". Acabar com todas as mordomias, salários e benesses a que tem direito os políticos, quem quisesse ser político teria que pagar à sociedade para ser: prefeito, vereador, deputado, governador, presidente, senador e não receber, e teria que andar em seu próprio carro, com sua própria gasolina e não ter direito a nenhum dinheiro pra despesa alguma, teria que ser um brasileiro comum, pagando suas próprias despesas. Será que alguém se candidataria? Esta certamente seria a maior felicidade do brasileiro. E alguém consegue ser feliz num país onde o salário minimo é de ínfimos 500 reais?
Cristovam Buarque com isso deve achar que inventou a roda, fala sério... Ser feliz sem dinheiro, casa, emprego, saúde e educação... Vamos leva-lo pra fora de Brasília e mostrar a ele a realidade, talvez assim ele pare de formular ementas 'simbólicas' como esta que, na prática, não significam absolutamente nada! Todo brasileiro tem o direito de ser palhaço pagando impostos que financiam boa vida a um bando de parasitas do sistema! Hah ah ha ha ha...
ResponderExcluirNem precisa levar pra fora de Brasília, a pobreza no entorno da capital é algo assustador.
ResponderExcluirAcreucho, isso é simplesmente uma discussão filosófica, que nada tem a ver com "planos governamentais", é uma cópia da Constituição dos Estados Unidos, onde todo americano é livre e tem o direito de buscar a felicidade. Isso foi feito lá para que a iniciativa privada fosse encorajada a buscar seus interesses sem o "aval" de políticas governamentais, porém, no Artigo 5º da nossa costituição deixa isso tudo explícito, ou seja o nobre senador está deixando tudo mais redundante do que já é.
ResponderExcluirVale lembrar que Cristovam Buarque foi o pior governador que o Distrito Federal já teve, inclusive para os professores (Ele havia sido reitor da UNB), um cara que se orgulha de ter doutorado, de ter isso e aquilo, de falar vários idiomas e que simplesmente deixou os mais pobre na mão, inclusive debaixo de porrada, ou seja é somente um acadêmico, que não merece estar no posto que está!