O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar ainda neste semestre a legalidade da interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conduz segundos colocados nas eleições aos cargos de governadores e prefeitos cassados, em vez de determinar a realização de novos pleitos para definir os titulares dos mandatos.
A decisão do STF terá repercussão sobre processos contra seis governadores ameaçados de cassação pelo TSE. O entendimento aplicado pela corte já promoveu a substituição dos governadores da Paraíba -José Maranhão (PMDB) no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB)- e do Maranhão -Roseana Sarney (PMDB) no posto que era de Jackson Lago (PDT).O processo sobre a questão ganhou impulso na última quarta-feira, quando o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu seu parecer na causa, favorável ao entendimento do TSE.
A tendência é de uma decisão apertada no STF sobre o tema, que envolve a discussão sobre a aplicação do princípio da maioria, presente na Constituição. Leia mais
Do Blog: Bem, é uma decisão até sábia, mas, que pode trazer implicações futuras. Os adversários políticos, perdedores das eleições, vão ficar em cima o tempo todo, procurando alguma coisa pra cassar quem foi eleito, pra poder assumir o mandato, vão acontecer calúnias e difamações e toda sorte de intrigas. Isso já acontece hoje, quando políticos perdedores de eleição, ficam torcendo para que fulano seja nomeado isso ou aquilo, ou mesmo que sejam cassados, para assumir seu lugar .
"São os trapaças da sorte", diz Maria Betânia.
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